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Postura
Direitos dos pacientes
Pela primeira vez que um país da América Latina sediará reuniões da Associação Médica Mundial (WMA) para revisão do texto da Declaração de Helsinki. Esse texto normatiza a ética em pesquisas envolvendo seres humanos a nível mundial. A Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) sediam esses debates de 19 a 21 de Agosto em S.Paulo
Os três temas principais que orientarão as discussões são: uso de placebo em situações nas quais há tratamento efetivo; o acesso ao tratamento após a conclusão da investigação e a pesquisa em crianças.
O primeiro grande tema em debate será a utilização do placebo mesmo quando há tratamento efetivo. Ou seja, mesmo em situações em que há medicamento de eficácia comprovada para determinado problema, em quais condições é aceitável manter em estudos pacientes recebendo apenas o placebo, privando-os dos medicamentos já existentes?
Outro item relevante é a responsabilidade ética e legal quando do término de um estudo. Até quando o tratamento oferecido durante a pesquisa deve ser mantido? De quem é a responsabilidade de mantê-lo? O que pode ocorrer se o medicamento em questão ainda não está disponível comercialmente?
Por fim, especialistas de diversas áreas e especialmente da pediatria avaliarão se a Declaração de Helsinki abrange satisfatoriamente as pesquisa envolvendo crianças..
Dirceu Greco e colaborador da Universidade Federal de Minas Gerais em artigo recente e participante dessa reunião em S.Paulo, afirma que existe um conflito de vários interesses complexos. Como fica os direitos dos pacientes, a indústria farmacêutica, os órgãos públicos de atendimento da saúde - SUS, e os planos de saúde, sobre os problemas éticos no atendimento da saúde publica como no nível de relacionamento na pesquisa clinica e cientifica.No Brasil existe a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) desde 1996 que tenta regular todas as pesquisas com seres humanos, que agora conta como 500 centros em todo o pais para aplicar os requisitos básicos da Declaração de Helsinki. Grande problema a ser resolvido é o envolvimento dos pesquisadores de novos produtos da indústria farmacêutica e os pacientes envolvidos na pesquisa de paises industrializados e os paises mais pobres

J Int Bioethique. 2008 Mar-Jun;19(1-2):143-54, 202-3.





Fonte: J Int Bioethique. 2008 Mar-Jun;19(1-2):143-54, 202-3.

 

 

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